O governo da Espanha aprovou um decreto que proíbe a desigualdade salarial por gênero. A confirmação da medida pelo conselho de ministros do governo foi anunciada nesta terça-feira (13) e as novas normas buscam combater a discriminação, além de fomentar a igualdade nas empresas que terão seis meses para se adaptar.
As companhias vão ter que manter registros de salários, funções dos funcionários e divulgar documentos explicando o porquê de eventual pagamento diferente. A ministra do Trabalho da Espanha disse que “a partir de hoje, um homem e uma mulher não podem mais receber remuneração diferente”. Ela caracteriza a disparidade salarial como “aberração judicial e democrática”.
A decisão do governo da Espanha é exemplo a ser seguido pelos demais países para que implantem ações efetivas e oficiais que acabem com a desigualdade salarial de gênero. O Sindicato dos Trabalhadores do Vale da Eletrônica (SINDVAS) busca sempre nas negociações estabelecer a igualdade como cláusula essencial, porém uma regra oficial que possa ser fiscalizada é extremamente importante na luta das trabalhadoras brasileiras por salários iguais.
Um relatório do Fórum Econômico Mundial no final de 2019 colocou o Brasil na posição 130 de um total de 153 países no quesito igualdade salarial. Ou seja, ainda temos muito que caminhar e a mobilização tem que continuar em busca do cumprimento da Constituição Federal que diz ser proibido a “diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”.
Maria Rosângela Lopes
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Vale do Sapucaí, secretária de Relações Públicas da CNTM e integrante da Secretaria para Assuntos Raciais da Força Sindical
Fonte: cntm.org.br
