O senador Rogério Carvalho (PT-SE) protocolou um Projeto de Lei com o objetivo de conter altas no preço dos combustíveis. O texto altera a política de preços da Petrobras e estabelece limites para aumentos, criando um fundo para absorver oscilações no valor dos derivados de petróleo (diesel, gasolina e GLP, o gás de cozinha).
Pela proposta, o valor cobrado pela Petrobras teria como referência os preços no mercado internacional, os custos internos de produção e de importação. Hoje, com o PPI (Preço de Paridade Internacional), a estatal tem como referência as cotações internacionais, em dólares, e os custos de importadores, como transportes e taxas portuárias.
O governo apresenta resistência em modificar o modelo atual por considerar que a retirada do PPI poderia abrir portas para uma interferência indevida no controle de preços da Petrobras.
O texto do senador de oposição estabelece que o governo ficaria responsável por fixar “bandas de preços”, ou seja, limites mínimos e máximos de variação dos valores para o consumidor.
O projeto também cria um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, que seria utilizado para bancar um fundo de estabilização. Com esse fundo, o governo absorveria reajustes superiores ao limite máximo da banda de preços. Pelo projeto, a alíquota do novo imposto (ou seja, o percentual cobrado sobre o preço do petróleo) ficaria entre 0% e 20%, dependendo da cotação do barril em dólares. O texto estabelece, ainda, que o Executivo defina qual a frequência dos reajustes dos combustíveis.
A proposta se inspira em análises do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entidade ligada à FUP (Federação Única dos Petroleiros).
Diesel e gasolina acumulam aumentos
No sábado (1º), a Petrobras reduziu os preços da gasolina e do Diesel vendidos nas refinarias (queda de 1,9% e 2,2%, em média, respectivamente). Desde o início do ano, porém, os dois combustíveis acumulam altas: o preço da gasolina nas refinarias subiu 40,8%, e o do diesel, 33,5%.
No caso do Diesel, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tentou conter a alta isentando o combustível de PIS e Cofins, dois impostos federais, e diminuindo o percentual da mistura de biodiesel (de 13% para 10%). As medidas, porém, somente estabilizaram o preço, sem produzir reduções significativas nos valores pagos pelos motoristas nos postos. Os impostos voltaram a ser cobrados no sábado (1º). Até o momento, fontes do governo afirmam que não há perspectiva de uma nova isenção dos impostos.
Fonte: economia.uol.com.br
