Por meio da publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.058, o presidente Jair Bolsonaro recriou o Ministério do Trabalho e Previdência, com poderes sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A decisão consta na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU) em seção publicada após a que trazia a nomeação do ministro Onyx Lorenzoni para comandar nova pasta, mas não informava sua criação. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro de 60 dias, seu prazo de vigência, prorrogável uma vez por igual período, sob pena de perder validade.
De acordo com o texto publicado no DOU, o Conselho Curador do FGTS e o Conselho Deliberativo do FAT vão integrar o novo Ministério do Trabalho e Previdência, órgãos cobiçados e que agora saem da alçada do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Centrais sindicais criticam as razões da recriação do Ministério do Trabalho
Quando o governo Bolsonaro extinguiu o Ministério do Trabalho em 2019, as centrais sindicais criticaram veementemente a decisão e agora não receberam com otimismo a recriação da pasta. No dia 21 de julho, a jornalista Camila Mattoso, publicou em sua coluna no jornal Folha SP, a opinião dos sindicalistas. Alguns veem pequena chance de retorno positivo. Outras, nenhuma. Confira:
“É uma medida com fins eleitorais, voltada às eleições de 2022, com a qual Bolsonaro, desesperado ante as pesquisas e a CPI, busca alocar mais apoiadores no governo”, diz Sérgio Nobre, da CUT.
“É um espaço que ele quer abrir para fortalecer o centrão. Não vai ter mudança nenhuma para os trabalhadores”, diz Antonio Neto, da CSB. “Bolsonaro não está recriando o Ministério do Trabalho, é a volta do Ministério do Desemprego do [Fernando] Collor”, acrescenta.
“É muito bom ver Bolsonaro dar marcha a ré e reconhecer que errou ao fechar o Ministério do Trabalho. Recriar é positivo, mas precisa ver se não é só jogadinha para agradar os seus parceiros. Tem que ser um instrumento da sociedade para valer”, afirma João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical. “Mas é um espaço para verificar que tipo de emprego está sendo gerado, e não para geração de emprego, que é o que o momento exige”, completa.
“O único espaço das demandas dos trabalhadores foi o Ministério do Trabalho. A maior parte dos outros ministérios tem um relacionamento empresarial muito grande. É como se tivesse tirado a voz do trabalhador”, diz Ricardo Patah, presidente da UGT.
“É bom que volte o ministério, mas precisamos ver a que preço. Tem muitas demandas, como a discussão sobre o salário mínimo, a situação dos motoboys que trabalham para aplicativos. Agora, se voltou para acomodar blocos do Parlamento não vai ajudar muito, não”, conclui Patah.
Fonte: fsindical.org.br
